EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DA ABRAPEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
A ABRAPEC- Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, vem, por meio de sua Presidente, consoante o parágrafo único do art. 16 do estatuto social vigente aprovado em 05/07/17, assim como as deliberações da Comissão Eleitoral, CONVOCAR ELEIÇÕES para serem realizadas entre os dias 10 e 13 de novembro de 2017, a fim de proceder a escolha de associados eleitores, por meio de chapas, aos seguintes cargos, cujo mandato bienal terá início a partir de 14/11/17:
Presidente
Vice-presidente
Secretário Executivo
Secretário-adjunto
Tesoureiro
Representante da Região Norte
Representante da Região Nordeste
Representante da Região Centro-oeste
Representante da Região Sul
I-ASSOCIADOS ELEGÍVEIS:
Somente poderão votar e ser votados os associados efetivos e regulares quites com a entidade até o ano de 2016, podendo haver a quitação de débito, para fins eleitorais, até o término do prazo para inscrição de chapas, sendo disponibilizado o link para orientação de depósitos no sítio www.abrapecnet.org.br.
NORMAS E PRAZOS PARA O PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO
- Recebimento eletrônico de Inscrições de Chapas
As chapas que desejam concorrer para a diretoria da ABRAPEC (novembro/2017 a novembro/2019) podem se inscrever entre 20/09 e 10/10/2017 por meio de mensagem eletrônica/inscrição, enviada à Comissão Eleitoral no endereço eleicoes2017abrapec@gmail.com, valendo esta comunicação enquanto ato de inscrição de chapa, na forma do regime de votação eletrônica previsto estatutariamente. Juntamente com a designação de cada ocupante dos cargos elegíveis, deverá ser enviada proposta da chapa na forma de um texto que será posteriormente amplamente divulgado entre os associados para conhecimento e discussão.
- Homologação das chapas
A divulgação das chapas homologadas pela Comissão Eleitoral será realizada em 16/10/2017.
- Apresentação de propostas das chapas
As chapas deverão enviar suas propostas à Comissão Eleitoral pelo email eleicoes2017abrapec@gmail.com até 20/10/2017, que fará sua divulgação no sítio www.abrapecnet.org.br em 21/10/2017
- Período para apreciação das propostas pelos associados.
O texto das propostas estará disponível no sítio da ABRAPEC no período de 17/10/2017 até 13/11/2017, último dia de realização da eleição.
- Período de Realização de Eleições
As eleições terão início às 8h00 horas do dia 10 de novembro de 2017, quando a cédula estará disponível em página que poderá ser acessada a partir do sítio www.abrapecnet.org.br , e irão até às 18h00 horas do dia 13 de novembro de 2017. Os horários se referem à hora oficial de Brasília (horário de verão).
II-PROCEDIMENTO ELEITORAL
Para participarem do processo eleitoral mediante inscrição de chapas, os associados devem acessar o link disponível no sítio www.abrapecnet.org.br, com sua senha pessoal de serviços online da ABRAPEC e seguir as instruções que acompanham a cédula, cuja formatação deliberada pela comissão eleitoral deverá conter a composição das chapas que foram homologadas, incluindo nome, instituição e cargo pleiteado pelos respectivos candidatos.
III-APURAÇÃO:
A apuração será realizada imediatamente após o fechamento da urna eletrônica. Respeitando o estatuto, será eleita a chapa que obtiver maior número de votos. Em caso de empate, a Comissão Eleitoral deverá declarar eleita a chapa que preencher o critério de maior antiguidade, o qual será aferido pela maior quantidade de associados fundadores.
IV-PROCLAMAÇÃO DA CHAPA ELEITA
O resultado do escrutínio estatutário eletrônico, após encerrada a coleta de votos eletrônica e respectiva apuração, será homologado pela Comissão Eleitoral e, aferida sua regularidade pela Comissão Eleitoral, proclamada a chapa eleita e candidatos integrantes em 14/11/2017, para todos os efeitos legais.
V- EVENTUAIS CASOS OMISSOS:
As eleições serão regidas pelos artigos 16, 17 e seguintes do Estatuto social da ABRAPEC e os eventuais casos omissos, lacunas, respostas a requerimentos formulados pelas chapas ou eleitores, serão deliberados pela Comissão Eleitoral, responsável pela condução do pleito eletrônico.
Niterói, 14 de setembro de 2017.
Sandra Lúcia Escovedo Selles
PRESIDENTE
MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL:
Isabel Gomes Rodrigues Martins (Presidente)
Marcelo Giordan Santos
Maria Bernadete de Melo Cunha
